Autor: Carlos Santiago
Gabriela Sou da Paz
Diga não à impunidade
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STF Anula Condenação dos Acusados pela Morte de Gabriela



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Carlos Santiago Ribeiro e Cleyde Prado Maia Ribeiro, pais de Gabriela, rezando na missa em memória a Gabriela
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Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação de Rafael Gomes pela morte de Gabriela Maia Prado Ribeiro, de 14 anos, que em 2003 foi atingida por uma bala durante um assalto no metrô do Rio de Janeiro. Rafael foi condenado a sete anos e meio de prisão na primeira instância do Rio por roubo seguido de lesão corporal grave e a 23 anos por latrocínio (roubo seguido de morte). A defesa de Rafael recorreu da pena e o Tribunal de Justiça do estado manteve a sentença. Nesta quinta-feira, por motivos técnicos, o STF decidiu que as condenações deveriam ser canceladas.

Pais de Menina Morta se Dedicam há Quatro Anos e Combater Impunidade



Durante o julgamento de um habeas corpus proposto pela defesa de Rafael, os ministros argumentaram que o Ministério Público não havia apresentado denúncia por latrocínio à primeira instância e, por isso, Rafael Gomes não poderia responder pelo crime.
 
Cinco ministros ficaram a favor do réu e cinco contra. Com o empate, foi aplicada uma regra do Regimento Interno do STF segundo a qual prevalece a decisão favorável ao réu. Essa não foi a primeira decepção para a família de Gabriela. Pelo mesmo motivo, Luís Carlos Ferreira da Silva teve habeas corpus concedido pela Justiça e aguarda novo julgamento em liberdade.

Agora, a 35ª Vara Criminal do Rio terá de proferir uma nova sentença contra Rafael, retirando a pena por latrocínio. Gabriela foi vítima da troca de tiros entre assaltantes e policiais no metrô da Tijuca em 25 de março de 2003. Outras quatro pessoas também foram condenadas pelo crime.

Desde a morte da filha, Cleyde Prado Maia e Carlos Santiago, pais de Gabriela, deixaram a profissão de psicólogos e passaram a dedicar-se aos movimentos pela paz e contra a impunidade. Uma das manifestações organizadas por eles ocorreu no dia 16 de setembro deste ano, no Posto 6, em Copacabana. Motociclistas participaram da II Motociata Dia Não à Impunidade, do movimento Gabriela Sou da Paz. O objetivo era pressionar o Congresso a votar o projeto de iniciativa popular entregue, em março de 2006, com 1,3 milhão de assinaturas, propondo mudanças na legislação para conter a impunidade.

Missa pelos Quatro Anos da Morte de Gabriela Reuniu 700 Pessoas



No dia 25 de março deste ano, mais de 700 pessoas se reuniram na missa, celebrada na Igreja São Francisco Xavier, de quatro anos da morte da adolescente Gabriela Prado, vítima de bala perdida durante uma tentativa de assalto à bilheteria da estação de metrô que fica ao lado da igreja, na Tijuca.

A ação ocorreu por volta das 14h30m. O detetive Luiz Carlos Carvalho, que chegava ao metrô, disparou em direção a um dos bandidos, dando início a um tiroteio. Uma bala perdida atingiu o peito de Gabriela, que estava na escadaria da estação. Era a primeira vez que a estudante andava nesse transporte sozinha. Gabriela tinha, na época, 14 anos.

Cinco pessoas foram acusadas de participar do crime: Carlos Eduardo Soares Ramalho, considerado o líder do grupo, Paulo de Souza Magalhães, de 22 anos, o Paulinho; Luiz Augusto Castro de Souza, de 28, o Lídio; Luís Carlos Ferreira da Silva, de 26, o Quengão; e Rafael Gomes, o Gago.

Nego, localizado na parte alta do Morro do Zinco depois de dez meses de buscas, é um dos ladrões que aparecem nas imagens gravadas pelo circuito interno da estação assaltada. Ao ser cercado pela polícia, no Morro do Zinco, ele estava armado com uma pistola e manteve uma mulher refém, até se entregar. Lídio, que não chega a aparecer nas imagens do circuito interno do metrô, teria sido o autor do tiro que matou Gabriela.

Fonte: O Globo Digital em 19/10/2007.

Opinião



Ainda que os acusados tenham sido condenados mais tarde pelo crime de assalto ao metrô, nos causa espanto e perplexidade que tenha sido anulada a condenação deles pela morte de Gabriela.

A justificativa técnica do Superior Tribunal Federal de que o Ministério Público do Rio de Janeiro não havia apresentado denúncia por latrocínio à primeira instância e por isso a condenação deveria ser anulada, nos parece extremamente superificial perante a repercusão, a popularidade e a importância do caso para amenizar o sentimento de impunidade existente no Brasil.

Focar-se em questões técnicas quando o foco deveria ser simplesmente em fazer a justiça, condenar culpados, em respeito a dor de uma família brasileira, formada por cidadãos de bem, que sofrem há anos pela morte de sua única filha, chega a ser até cruel.

Como se tudo isso já não fosse suficientemente dolorido, por regimento interno do Superior Tribunal Federal o empate favorece o réu, ainda que não fosse justo favorecer o autor, que houvesse um novo julgamento ou um voto de minerva para decidir o mérito, mas de forma nenhuma o acusado.

Chegamos a conclusão que um caso com tanta repercusão e mobilização como o da Gabriela não consegue valer-se da justiça, o que será de outros casos que não conseguiram obter tanta popularidade ? Quem fará justiça por tantas outras vítimas anônimas de casos inclusive mais graves e violentos ? Se um caso que deveria servir de exemplo para todo país é tratado dessa forma, que alguma autoridade tenha piedade dos demais.

Continuamos na luta pela condenação dos acusados pela morte da Gabriela, com muita fé na justiça de Deus porque a justiça dos homens parece ter falhado.


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