Autor: Carlos Santiago
Gabriela Sou da Paz
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Jhonny Rafael Ferreira de Bahamontes (Trânsito)



 


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Data do Ocorrido: 26/09/1998

Localização: Campinas (SP)

Data de Nascimento: 00/00/1982 (16 anos)

Data de Falecimento: 26/09/1998

Sexo: Masculino Masculino
 

Jhonny Rafael Ferreira de Bahamontes, 16 anos, passeava com sua mobilete no dia 26 de setembro de 1998 quando foi atropelado por uma viatura policial, com os faróis apagados, sirene desligada e em alta velocidade. O acidente ocorreu na esquina próxima à casa onde vivia o adolescente, em Campinas, a 96 quilômetros de São Paulo.

O jovem agonizou por 45 minutos porque os policiais informaram à equipe de resgate, de propósito, o endereço errado do local do acidente. Bahamontes morreu por volta das 22h. O adolescente só foi socorrido 40min após o acidente. Isso porque os policiais teriam demorado a chamar a ambulância e, quando o fizeram, teriam informado um endereço errado. Além disso os policiais teriam impedido a família de Bahamontes de socorrê-lo. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo se penitenciou oficialmente com Diva Ferreira, mãe de Jhonny Rafael Ferreira de Bahamontes.

O pedido oficial de perdão da corte paulista foi provocado pelo segundo erro do Estado. Desta vez, patrocinado pelo próprio Judiciário. O Tribunal de Justiça levou dez anos para julgar o recurso de apelação da mãe do adolescente. Diva reclamou do valor da indenização arbitrado pelo juiz de primeira instância, em R$ 60 mil, por danos morais.

“Embora sem responsabilidade pessoal no fato, vejo-me obrigado a me penitenciar perante os autores, em nome da minha instituição, por esse verdadeiro descalabro, que se procurará a partir de agora por fim”, afirmou o desembargador Magalhães Coelho, que em 17 de junho se tornou relator do recurso apresentado por Diva Ferreira.

“Por longos e inaceitáveis dez anos remanesceram inertes [os autos] sem que os recursos fossem apreciados, constituindo-se o fato, na prática, em denegação da jurisdição, responsabilidade da qual o Tribunal de Justiça de São Paulo, como instituição respeitabilíssima e necessária à garantia do Estado Democrático de Direito, não tem como se furtar”, completou Magalhães Coelho.

O recurso de Diva Ferreira deu entrada no Tribunal de Justiça em 2001. Depois de ficar por mais de nove anos com o desembargador de origem, sem apreciação, foi redistribuído a outros dois julgadores. Só no mês passado chegou às mãos de Magalhães Coelho. Em cinco dias estava com a revisora, Beatriz Braga, que no mesmo prazo entregou à mesa para julgamento.

A turma julgadora, formada por três desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público, reformou a sentença de primeiro grau, quanto ao dano moral, aumentando a indenização para R$ 200mil. O tribunal manteve os danos materiais (despesas do funeral e pagamento de pensão vitalícia) e reconheceu a responsabilidade do Estado pela tragédia.

O Tribunal de Justiça de São Paulo se penitenciou oficialmente com Diva Ferreira, mãe de Jhonny Rafael Ferreira de Bahamontes.

 Jhonny Rafael Ferreira de Bahamontes, 16 anos, passeava com sua mobilete no dia 26 de setembro de 1998 quando foi atropelado por uma viatura policial, com os faróis apagados, sirene desligada e em alta velocidade. 

O acidente ocorreu na esquina próxima à casa onde vivia o adolescente, em Campinas, a 96 quilômetros de São Paulo. O jovem agonizou por 45 minutos porque os policiais informaram à equipe de resgate, de propósito, o endereço errado do local do acidente. Bahamontes morreu por volta das 22h.

O adolescente só foi socorrido 40min após o acidente. Isso porque os policiais teriam demorado a chamar a ambulância e, quando o fizeram, teriam informado um endereço errado. Além disso os policiais teriam impedido a família de Bahamontes de socorrê-lo. 

“Por longos e inaceitáveis dez anos remanesceram inertes [os autos] sem que os recursos fossem apreciados, constituindo-se o fato, na prática, em denegação da jurisdição, responsabilidade da qual o Tribunal de Justiça de São Paulo, como instituição respeitabilíssima e necessária à garantia do Estado Democrático de Direito, não tem como se furtar”, completou Magalhães Coelho.

O recurso de Diva Ferreira deu entrada no Tribunal de Justiça em 2001. Depois de ficar por mais de nove anos com o desembargador de origem, sem apreciação, foi redistribuído a outros dois julgadores. Só no mês passado chegou às mãos de Magalhães Coelho. Em cinco dias estava com a revisora, Beatriz Braga, que no mesmo prazo entregou à mesa para julgamento.

A turma julgadora, formada por três desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público, reformou a sentença de primeiro grau, quanto ao dano moral, aumentando a indenização para R$ 200mil. O tribunal manteve os danos materiais (despesas do funeral e pagamento de pensão vitalícia) e reconheceu a responsabilidade do Estado pela tragédia.



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Livia Pontes em 15/02/2012 16:26
nossa que triste isso. Bom...eu nasci dia 26 de setembro de 1998...entao sinto muitos as pessoas de sua familhas. por telo perdido assim. que todos voces venhao ter apenas boas lembraças...

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