Autor: Carlos Santiago
Gabriela Sou da Paz
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Alexandre Martins de Castro Filho (Assassinato)



 


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Aviso O Movimento Gabriela Sou da Paz não se responsabiliza pela exatidão e veracidade das informações contribuidas voluntariamente abaixo.


Data do Ocorrido: 24/03/2003

Localização: Vila Velha (ES)

Data de Nascimento: 00/00/1971 (32 anos)

Data de Falecimento: 24/03/2003

Sexo: Masculino Masculino
 

O juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 32 anos, foi assassinado com três tiros quando entrava em uma academia de ginástica em Itapoã, bairro de classe média alta da cidade de Vila Velha (ES), em março de 2003. Alexandre integrava a missão especial federal que, desde julho de 2002, investigava as ações do crime organizado no estado. O fato chocou o país, e foi tema de várias reportagens em jornais de circulação nacional e nas grandes redes de TV.

Esta quarta-feira (24/03/2010) marca os sete anos do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, crime que chocou o Espírito Santo e o Brasil inteiro. Mas seis dos dez acusados do crime ainda estão soltos. E os acusados de serem os mandantes do crime não foram julgados. O pai da vítima está indignado e vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir agilidade no processo. 

Alexandre Martins de Castro promete fazer uma representação formal contra todos os envolvidos na demora do processo. "Eu espero que o CNJ force a aceleração desse processo para que essa sensação de impunidade não dure mais sete anos", afirma.
 
De acordo com o pai do juiz, a morosidade da Justiça, principalmente nas instâncias superiores, contribui para o longo período sem solução para o caso. Outro fator seriam os inúmeros recursos das defesas dos acusados à Justiça.
 
"O Superior Tribunal de Justiça deveria ter um mínimo de interesse em julgar, o que parece que não está havendo. Um recurso que normalmente leva três, quatro meses para ser julgado, está em Brasília há mais de três anos. Isso que é o absurdo. Os tribunais superiores são lerdos", diz Alexandre Martins.
 
Os executores do crime, Odessi Martins da Silva, o "Lumbrigão", e Giliardi Ferreira foram condenados a 23 anos de prisão. Assim como os sargentos Héber Valêncio e Ranilson Alves da Silva, além de Fernando Cabeção. Três dos condenados receberam um benefício e hoje cumprem pena em regime aberto.
 
Os suspeitos de serem os mandantes do crime vão a júri popular. O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, o coronel reformado da PM Valter Gomes Ferreira e o ex-policial civil Cláudio Luiz Batista, o "Calu". A data do julgamento ainda não foi marcada porque os três entraram com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
O advogado Alexandre Martins diz não ter dúvidas de que os três acusados sejam culpados. "Não sou eu que digo que eles são culpados. Isso foi investigado pela polícia, minuciosamente. Todos os executores foram condenados e ali já se via a ligação com os mandantes. O Ministério Público analisou isso, ofereceu denúncia, todos foram pronunciados. Eu não posso ter dúvidas de que eles são os mandantes". Os executores  e intermediários do assassinato já estão presos. Os assassinos confessos foram condenados a 20 anos de prisão.
 
Advogado pede anulação de julgamento 
 
Leonardo Gagno, advogado que representou três envolvidos no crime, explica que vai entrar com uma representação na Corte Interamericana de Direitos Humanos pedindo a anulação do julgamento de Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva, condenados a 20 e 15 anos de prisão, respectivammente. "O argumento é que houve lesão natural do direito dos réus. Na época, o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos foi nomeado para atuar no processo, o que considero inconstitucional", diz. Ele ainda apresentou um recurso no STJ contra a pronúncia de Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú.
 
Enquanto decisão não sai, Leopoldo faz faculdade 
 
Enquanto aguarda a análise do recurso no STJ, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira - acusado de ser um dos mandantes no assassinato do juiz Alexandre Martins - cursa o primeiro período do curso de Psicologia em uma faculdade particular, em Vila Velha. 
 
Em abril de 2006, o Tribunal de Justiça chegou a marcar o julgamento de Leopoldo. Na época, o juiz respondia a um processo criminal e seria julgado pelos desembargadores por ter foro privilegiado. Mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) fez com que o processo fosse para a 4ª Vara Criminal de Vila Velha. Ele perdeu o benefício por ter sido aposentado compulsoriamente. 
 
O advogado dele, Fabrício Campos, afirma que vai pedir a anulação do processo por entender que não há provas contra seu cliente. Leopoldo já recorreu por duas vezes ao Tribunal de Justiça contra a sentença de pronúncia e teve os recursos negados.
 
"O STJ é o grande gargalo. Recursos que deveriam ser julgados em 3 ou 4 meses ficam parados anos. É um mistério que precisa ser desvendado. A representação será contra o ministro encarregado pelos processos" 
Alexandre M. de Castro , pai do juiz assassinado
 
"A demora no julgamento desse crime reflete bem essa imensidão de recursos protelatórios que existem hoje no sistema. As defesas dos acusados estão conseguindo arrastar os processos por anos" 
Carlos Eduardo R. Lemos , juiz
 
"Não há um entendimento nem sobre qual seria a participação de Leopoldo neste crime. Ora ele aparece como suposto mandante, ora, responde por omissão. O processo deveria ser anulado" 
Fabrício Campos , advogado
 
Executores. Em setembro de 2004, os executores do crime, Odessi Martins da Silva, conhecido como "Lumbrigão", e Giliardi Ferreira, foram condenados a 23 anos de prisão 
 
Intermediários.
 
Entre outubro e novembro de 2005, a 4ª Vara Criminal de Vila Velha realizou quatro julgamentos distintos em que foram condenados pelo júri popular os sargentos Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva, e ainda Fernando de Oliveira Reis, conhecido como Fernando Cabeção, como intermediários do crime. Os demais envolvidos no assassinato do juiz, André Luiz Barbosa Tavares, o "Yoxito" e Leandro Celestino dos Santos (o Pardal), também foram condenados no mesmo ano
 
Benefício.
 
Ranilson Alves da Silva, Heber Valêncio e Luiz Barbosa Tavares, o "Yoxito" receberam progressão de regime e hoje cumprem pena em regime aberto
 
Mandantes.
 
A Justiça Estadual ainda vai julgar os acusados de serem os mandantes da morte do juiz: o juiz aposentado, Antônio Leopoldo Teixeira, o coronel da PM da reserva Walter Gomes Ferreira e o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú. Todos os três já foram pronunciados pelo crime e vão a júri popular pela 4ª Vara Criminal de Vila Velha, em data ainda ser marcada
 
Fontes: Tribunal de Justiça e Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, um dos autores do livro Espírito Santo, que narra a história do juiz Alexandre Martins de Castro 
 
Assassinato virou tema de livro 
 
O assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi tema de um livro - "Espírito Santo" - lançado em setembro do ano passado. A obra, de autoria do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Rodney Rocha Miranda; do sociólogo e escritor Luiz Eduardo Soares; e do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, revela os bastidores da investigação sobre a morte do juiz e gerou polêmica desde a publicação. Coronéis da Polícia Militar, imediatamente, se posicionaram contra o conteúdo. O livro seguiu como um dos mais vendidos por várias semanas.

O juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 32 anos, foi assassinado com três tiros quando entrava em uma academia de ginástica em Itapoã, bairro de classe média alta da cidade de Vila Velha (ES), em março de 2003.

24/03/2010 marca os sete anos do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, crime que chocou o Espírito Santo e o Brasil inteiro. Mas seis dos dez acusados do crime ainda estão soltos. E os acusados de serem os mandantes do crime não foram julgados. O pai da vítima está indignado e vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir agilidade no processo. 



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Thadeu Stein Crist Junior em 26/11/2010 13:25
Eu só acho que tem muita gente inocente que eles estão incriminando

Eduardo Antônio Lara Pedro Henrique dos Santos Aidir Pinagé de Lima Lewdo Ricardo Coelho Severino Rhian Henrique dos Santos Cuellar Pedro Branco Couto Rodrigues Gabriela Alves Nunes Marcelo Ribeiro Kuczmarski Patrícia Amieiro Branco de Franco Humberto Barbosa Martins Gualter Damasceno Rocha Enedith Monteiro de Brito Jonathan Felipe dos Santos Bruna Marques Melo Sophie Zanger Juliana Vania de Oliveira Toni Bernado da Silva Lúcia da Silva Eugênio Bozola Izabella Pajuçara Monteiro Frazão Danilo Barros de Souza
 
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