Autor: Carlos Santiago
Gabriela Sou da Paz
Diga não à impunidade
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Carlos Gustavo Russo (Assassinato)



 


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Aviso O Movimento Gabriela Sou da Paz não se responsabiliza pela exatidão e veracidade das informações contribuidas voluntariamente abaixo.


Data do Ocorrido: 10/01/2005

Localização: Belém (PA)

Data de Nascimento: 20/12/1977 (27 anos)

Data de Falecimento: 10/01/2005

Sexo: Masculino Masculino
 

Carlos Gustavo Russo, 27 anos, promotor de eventos, casado com Lidiane, executado no dia 10/01/05 16:00h, por 8 PMs, 22 tiros em seu veículo, 7 em seu corpo, 50 tiros deflagrados das pistolas e escopetas dos referidos agentes da nossa Segurança Pública.

Por Iranilde Russo, mãe de Carlos Gustavo Russo
 
Gustavo foi assassinado de forma covarde sem qualquer chance de provar que era um cidadão de bem, fez de tudo, acenava para que aqueles facínoras entendessem que tudo que ele precisava naquele momento era ser  libertado das mãos do bandido e o pior de tudo que os piores bandidos eram aqueles que são pagos prá nos proteger e tiram-nos a vida.
 
A situação do processo hoje é a seguinte: Houve um primeiro julgamento: Condenação de três. Esses já estão em regime aberto trabalhando tranquilamente na PM, embora suas condenações já tenham transitado em julgado Segundo Julgamento-01 PM: Absolvido. Recurso do MP resultou em revogação. Terceiro julgamento: mais três: Absolvidos: MP novamente recorreu, ainda não tem data marcada para julgamento.
 
Vejam como funcionam as leis brasileiras: Prisão eterna para quem morre e sofrimento eterno para a família que fica. Inúmeros são os recursos que esses assassinos tem direito. Como se vai reduzir a violência? e enquanto o CPP for a Biblia dos fora da Lei vamos continuar vendo sangue inocente jorrando nas ruas de nossa cidade.
 
Os valores estão invertidos. É moda ser bandido neste país. As conquistas para bandidos são sentidas a cada dia infelizmente. Mas nós trabalhadores honestos que sustentamos o sistema não temos liberdade nem para ir até a esquina que não sabemos se retornamos para o seio de nossa família. Vivemos com medo. Nos iludimos a cada dia que se morarmos num condomínio ou em cidadezinhas pacatas vamos nos livrar do monstro (violência) que nos atormenta. É o fim do mundo minha gente.
 
Todos os dias vemos crimes dupla triplamente hediodos e não se faz nada, nem se cria cadeias e nem se faz política pública suficiente para vivermos em paz. Fiquei espantada com o depoimento na Veja do Presidente do STF Cesar Peluso "um criminoso so deve ir prá cadeia se for extremamente necessáro" isso é o absurdo dos absurdos. Será que se matarem um filho seu ele vai continuar se posicionando assim? A verdade é que eles não estão nem aí prá nós. Eles nos acham idiotas porque somos acomodados, não fazemos uma revolução, não há união, o povo brasileiro é muito pacato(covarde), deixa uma minoria endinheirada fazerem o que querem com a gente e não reagimos. Somos apenas pequenos grupos que se indiguinam mas que não causa o menor impacto para que eles façam alguma coisa por esse país.
 
Infelizmente as mortes vão continuar...amanhã talvez eu ou você ou um amigo um parente que hoje falou com você amanhã já tenha silenciado, porque essa é a nossa realidade esse é o nosso Brasil, Brasil que tem odor de sangue, de vidas ceifadas sem explicação...sem motivo, ou com motivo. Um pais descontrolado.
 
PM havia sido absolvido pelo Conselho de Sentença em 2008
 
A 2ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) anulou, na manhã desta terça-feira, 29, o julgamento que havia absolvido o policial militar Marcelo Zeferino Quaresma, pela participação no episódio de perseguição policial que resultou na morte do promotor de eventos Carlos Gustavo Maia Russo, em 10 de janeiro de 2005, no bairro do Março. Os desembargadores acolheram o argumento do Ministério Público de que a decisão do Conselho de Sentença foi contrária a provas dos autos.
 
A relatora da Apelação, desembargadora Raimunda Noronha, rejeitou a preliminar da defesa, que sustentou intempestividade para a impetração do recurso, o que não foi comprovado. Duas preliminares do MP, também não foram acolhidas. A primeira pedia a anulação do julgamento por ter o MP sido impedido de exibir um vídeo com a vida íntima da vítima durante o segundo julgamento do PM. Apesar de a desembargadora Rosa Portugal ter votado pelo acolhimento da preliminar, a relatora e a desembargadora Vânia Bitar não concordaram acerca da relevância da exibição do DVD para o esclarecimento dos fatos, tendo em vista que a boa conduta da vítima era fato público e, portanto, de conhecimento dos jurados.
 
Na outra preliminar, o MP sustentou que o juiz havia indeferido o pedido de exibição do vídeo por manter relações de amizade com a defesa do réu, argumento que foi refutado pela Câmara. No entanto, no mérito os desembargadores reconheceram que a sentença de absolvição, proferida em março de 2008, foi contrária a prova dos autos. Os laudos técnicos apontaram que não ocorreram disparos contra os PMs durante a perseguição e que os mesmos estavam cientes da presença de um refém no carro e, por isso, deveriam ter tido cuidado em preservar a vida da vítima. A relatora também sustentou que o PM, ainda que não tivesse intenção de matar, assumiu o risco de morte da vítima.
 
Após publicação da decisão no Diário da Justiça, os autos serão reenviados ao 2º Tribunal do Juri de Belém para que seja agendada a data do novo julgamento. O PM aguardará novo júri em liberdade.
 
O Movimento Pela Vida (Movida) divulgou em 11/06/2010 nota de repúdio contra os advogados de defesa dos policiais militares absolvidos na última terça-feira, 08/06/2010, pela morte do produtor cultura Gustavo Maia Russo, em julgamento que demorou dois dias no Fórum Criminal de Belém. O Movida representa dezenas de familiares de vítimas da violência em Belém e, de acordo com a nota, pretende "tornar público a sua indignação e desconforto" diante do comportamento dos advogados Antonio Freitas Leite, Michel Durans e do defensor público Alex Noronha, que teriam utilizado argumentos para "denegrir e difamar a imagem de Iranilde Russo (mãe de Gustavo Maia Russo), do próprio Movida e da promotora Rosana Cordovil, a tal ponto, disse Iranilde Russo, de ela ter se sentido como se estivesse no banco dos réus. Veja o que diz a nota.
 
"Somos sim, um Movimento que manifestamos toda a nossa indignação com tanto sangue de inocentes que jorra todos os dias na nossa cidade, quer pela violência urbana ou pela violência policial. A liberdade defendida por advogados que usam suas becas para discursar a favor da impunidade dos seus clientes ultrapassa os limites do tolerável, deixando qualquer cidadão arredio em buscar justiça, pois sabe que irá, como Dona Iranilde passar, além da dor e do sofrimento por tamanha humilhação. O Movida nunca teve o objetivo de coagir, pressionar ou intimidar o corpo de jurados ou os magistrados. Até mesmo porque isto iria de encontro aos valores que temos."
 
HISTÓRICO DO PROCESSO: Embora todos os PMs estivessem no local do crime não foi lavrado o flagrante. Somente no dia 10/05/05, foi decretada a prisão preventiva dos acusados, pelo Juiz Dr. Claudio Montalvão e julgado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJ-Pa.conf. Acórdão nº...... 
No dia 08/08/05, o TJ-Pa, concedeu HC ao PM Purificação, ou seja, 2 meses e 28 dias de sua prisão. O Atestado de Antecedentes criminais que constava no processo não incluía os crimes anteriores cometidos pelo acusado. A mãe da vítima passou a acompanhar mais de perto o trâmite processual. Provou a irregularidade, mas não teve amparo legal para revogar o HC e o acusado continuou em liberdade. Os PMs Nazareno e Aquere, não conseguiram HC no Tj-Pa, mas seus advogados levaram o HC do Purificação até o Ministro Paulo Galotti e conseguiram a liberdade para os 02 em 0ut/2005.
 
No dia 19 e 20/04/06, (1 ano e 3 meses após o crime), 3 PMs foram a julgamento, Júri popular: Edgar, Jeison e Nixon; foram condenados a 18, 18 e 12 anos respectivamente.Com os benefícios da lei penal, desde dez/07 (2 anos e 7 meses de reclusão), todos já gozam de liberdade, ainda empregados na PM, apenas com compromisso de assinar papéis em dias determinados.O processo já transitou em julgado não cabe mais recurso e nem precisa pq já estão livres.
 
No dia 17/03/08 o PM Nazareno foi a julgamento e absolvido em decorrência do cerceamento da acusação. O MP apelou da decisão do júri e a Câmara Reunida do TJ-Pará revogou a referida decisão em set/09. 
No dia 15 de março/2010, 5 anos e 2 meses de espera, foram a julgamento: PMs Purificação, Aquere e Paulo Reginaldo. Entretanto, a defesa dos 3 réus com estratégias já planejadas, seguidas de acaloradas controvérsias em plenário, conseguiram o adiamento do julgamento para 07 de junho/2010. O Juiz, Dr. Edmar, com fundamento no art. 312 do CPP, e como forma de valorizar a instituição do júri,como também de valorizar o compromisso da justiça, a ética e para futura aplicação da lei penal, decretou a prisão preventiva dos acusados, uma vez que tais manobras já vinham acontecendo desde o início do processo.
 
No mesmo dia (15/03/2010) os advogados dos acusados entraram com pedido de HC, e em menos de 24 horas foi-lhes concedida liminar de soltura por decisão da Des. Dra. Vânia Fortes. Todavia aguarda dentro em breve julgamento pela Câmara Reunida –TJ-Pa.
 
FATOS: O PM Purificação mentiu ao Juiz Dr. Claudio Montalvão que não respondia a nenhum processo, mas já respondia em Icoaraci desde 2001 (Proc.200128809773 Art.121.02 parág II EIV e Homic. Qualif. E 19972006-4693 Art 129 Caput do Termo Circunstanciado e Art. 121 parág. 2º INCISO IV do CPB. Ficha funcional na PM, Nº 14229, recheada de crimes, inclusive de estupro. Por gozar de liberdade, teve tempo prá articular à vontade e entrar c/ processo de Curatela em Ananindeua p/ ludibriar a justiça tentando se passar por insano e se aposentar da PM, usufruindo do dinheiro público.
 
Dia 10 de janeiro de 2011 o MOVIDA (Movimento pela Vida) realizou uma caminhada pela Paz em Belém do Pará. Foi feito também a celebração de um culto no local onde há 6 anos ocorreu o homicídio de Gustavo Russo por 8 PM's.
 
Depois de 6 anos e 5 meses de luta da família, esta enfrentará mais um julgamento, sendo que pela 2ª vez sentará ao banco dos réus o Cabo Marcelo Zeferino que teve seu julgamento anulado pelo TJE, que reconheceu que sua absolvição era contrária à prova dos autos do processo.
 
Data: 02 de junho de 2011 
Horário: 08:00h 
Local: Fórum Criminal - Cidade Velha - Pará

                           Eu sou MOVIDA pela justiça

Cabo que teve júri anulado senta-se outra vez no banco de réus no dia 2

 

Dois dos oito policiais militares acusados da morte do produtor de eventos Carlos Gustavo Maia Russo vão ser julgados na próxima quinta-feira (02/06/2011).
O cabo Marcelo Ferreira Zeferino senta-se, pela segunda vez, no banco dos réus a partir das 8 horas, no Fórum Criminal, na Cidade Velha. Acusado de homicídio qualificado, o militar teve o primeiro julgamento, ocorrido em 17 de janeiro de 2008, anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE). O TJE reconheceu que a absolvição era contrária à prova dos autos do processo. Caso seja condenado, pode pegar de 12 e 20 anos de prisão. No próximo dia 16, ocorrerá o quinto julgamento do caso. O policial militar Sílvio Roberto Monteiro de Miranda vai a júri popular acusado de ter efetuado o disparo que atingiu a cabeça do produtor e o matou.
 
Cinco anos e dois meses após a morte, familiares de Gustavo, com apoio do Movimento pela Vida (Movida), lutam e mobilizam a sociedade em busca de justiça. "Acreditamos que a justiça será feita e que eles serão condenados. A perda de um ente querido deixa uma ferida na família e a cada julgamento essa ferida sangra como se ela tivesse sido feita naquele mesmo dia. Ficamos condenados a sermos eternamente sofredores. Se esse crime ficar impune, vai alimentar a criminalidade no País. Essa é mais uma oportunidade de não permitir com que isso aconteça", disse Iranildes Russo, 59 anos, mãe de Maia Russo.
 
Os outros policiais militares acusados de participação na morte de Carlos Gustavo Maia Russo e Lucivaldo Cunha são Edgar Fonseca de Souza, Nickson da Silva Barreto e Jeison Nazareno Cavalcante Moura. Eles foram julgados e condenados ao total de 48 anos de prisão, em 2006, mas segundo Iranildes, "todos estão soltos e trabalham na Polícia Militar". Já os policiais Jorge Luis Cardoso Aquere, José Augusto da Purificação Ferreira e Paulo Reginaldo Correa Batista foram julgados em 7 de junho de 2010 e todos foram absolvidos.
 
Acusado no caso da morte do promotor de eventos Gustavo Maia Russo, em 2005, o policial militar Marcelo Ferreira Zeferino foi condenado, em 02/06/2011, por homicídio simples (pena prevista de 6 a 20 anos de prisão) pela morte de Lucivaldo Cunha Ferreira, que mantinha o produtor refém ao fugir da polícia.
 
Após doze horas de julgamento, os jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém acataram parcialmente a tese da acusação. Em relação à morte de Gustavo Maia Russo, o réu foi absolvido por maioria dos votos dos jurados, que acolheram as teses da defesa.
 
Com base na decisão dos jurados, o juiz aplicou a pena de 12 anos de prisão, que o réu terá que cumprir em regime inicialmente fechado. Zeferino poderá recorrer da decisão em liberdade.
 
O PM Marcelo Ferreira Zeferino sentou pela segunda vez no banco dos réus. Ele já havia enfrentado o júri popular em 17 de março de 2008, quando foi absolvido. Mas, a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Pará e ele foi intimado a mais um julgamento no Fórum Criminal.
 
A sessão foi presidida pelo juiz Edmar Silva Pereira. Enquanto o julgamento ocorria no Salão do Júri, do lado de fora do Fórum integrantes do Movimento pela Vida (Movida), formado por familiares de vítimas da violência no Pará, pediam por justiça. Entre eles, estavam os pais do jovem Cleber Filho, morto no ano passado em uma perseguição realizada por agentes do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), na avenida Visconde de Souza Franco.
 
Após prestar depoimento, a mãe de Gustavo Russo, Iranildes Russo, guardava a esperança de que o equívoco fosse corrigido. “É mais uma chance que a justiça tem de se fazer presente. Pela prova dos autos, todos são culpados, pois agiram em equipe. A bala letal partiu de um, mas todos atiraram. Atiraram porque quiseram correr o risco de sentar no banco dos réus. Espero que a verdadeira justiça aconteça. Que ele seja punido pelo o que ele fez”, desabafou.
 
De acordo com o promotor de justiça Mário Brasil, um dos responsáveis pela acusação, o primeiro julgamento foi anulado pelo TJE pelo fato das provas não terem sido analisadas em sua totalidade. “O ato dos policiais foi feito em conjunto, eles deferiram inúmeros tiros, realmente é uma atitude grave. Quando você age dessa forma, demonstra realmente querer resultado de morte”, pontua.
 
Acusado de matar o produtor Gustavo Maia Russo é condenado a 18 anos de prisão, Policial, entretanto, pode recorrer da decisão em liberdade
 
O cabo PM Sílvio Roberto Monteiro de Miranda foi condenado a 18 anos de prisão em 16/06/2011 pela morte do promotor de eventos Gustavo Maia Russo, ocorrida em janeiro de 2005. O julgamento, no fórum do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), teve início às 8 horas e terminou por volta das 19 horas. Familiares de Maia Russo não ficaram satisfeitos com a sentença, já que ele permanecerá em liberdade enquanto os advogados do PM entram com recurso.
 
Sete testemunhas foram ouvidas durante o julgamento. Desse total, quatro foram selecionadas pelo promotor de Justiça Mário Brasil e três pelo advogado de defesa do réu, Paulo Albuquerque. Além dessas, duas testemunhas escolhidas pelo Mistério Público do Estado do Pará (MPE-PA) não compareceram e outras oito selecionadas pela defesa do réu também não compareceram e algumas delas foram dispensadas. O primeiro a ser ouvido foi o perito do IML Nelson Silveira. Ele prestou informações técnicas sobre o exame de balística.
 
De acordo com o promotor de Justiça, o perito comprovou que o projétil encontrado no crânio do produtor de eventos Gustavo Russo saiu da arma do policial militar Silvio Roberto. Em seguida, a mãe da vítima, Iranildes Mota Russo, foi ouvida pelo juiz Edmar Pereira.

Os três militares, julgados em 08/06/2010, acusados de envolvimento na morte do promotor de eventos Gustavo Maia Russo foram absolvidos. Jorge Luis Cardoso Aquere, José Augusto da Purificação e Paulo Reginaldo Correa Batista foram inocentados após dois dias de julgamento no Fórum Criminal de Belém.

Para o advogado de defesa Antônio Freitas Leite, o depoimento do perito de balística Nelson Silveira, afirmando que não havia projétil da arma dos policiais no carro ou nas vítimas foi essencial para a absolvição dos réus. “Os nossos argumentos eram técnicos, porque o laudo prova que os réus não atiraram".
 
Durante a leitura da sentença os familiares e amigos do produtor de evento, integrantes do Movimento pela vida (Movida) deixaram silenciosos o plenário do júri, permanecendo somente os familiares dos policiais.
 
Na tribuna da acusação a promotora de justiça Rosana Cordovil parabenizou o juiz pela “brilhante presidência do júri”, estendendo aos jurados, requerendo ao juiz para constar em ata seu protesto de que trabalhou sob ameaça de representação ao Procurador Geral, por parte dos advogados de defesa, e que no seu entendimento se tratou de “cerceamento de acusação”. A promotora declarou que recorrerá da decisão.
 
O Movimento Pela Vida (Movida) divulgou em 11/06/2010 nota de repúdio contra os advogados de defesa dos policiais militares absolvidos na terça-feira, 08/06/2010, pela morte do produtor cultura Gustavo Maia Russo, em julgamento que demorou dois dias no Fórum Criminal de Belém. 
 
Acusado no caso da morte do promotor de eventos Gustavo Maia Russo, em 2005, o policial militar Marcelo Ferreira Zeferino foi condenado, em 02/06/2011, por homicídio simples (pena prevista de 6 a 20 anos de prisão) pela morte de Lucivaldo Cunha Ferreira, que mantinha o produtor refém ao fugir da polícia.
 
Após doze horas de julgamento, os jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém acataram parcialmente a tese da acusação. Em relação à morte de Gustavo Maia Russo, o réu foi absolvido por maioria dos votos dos jurados, que acolheram as teses da defesa.
 
Com base na decisão dos jurados, o juiz aplicou a pena de 12 anos de prisão, que o réu terá que cumprir em regime inicialmente fechado. Zeferino poderá recorrer da decisão em liberdade.
 
Acusado de matar o produtor Gustavo Maia Russo é condenado a 18 anos de prisão, Policial, entretanto, pode recorrer da decisão em liberdade
 
O cabo PM Sílvio Roberto Monteiro de Miranda foi condenado a 18 anos de prisão em 16/06/2011 pela morte do promotor de eventos Gustavo Maia Russo, ocorrida em janeiro de 2005. O julgamento, no fórum do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), teve início às 8 horas e terminou por volta das 19 horas. Familiares de Maia Russo não ficaram satisfeitos com a sentença, já que ele permanecerá em liberdade enquanto os advogados do PM entram com recurso.
 
Sete testemunhas foram ouvidas durante o julgamento. Desse total, quatro foram selecionadas pelo promotor de Justiça Mário Brasil e três pelo advogado de defesa do réu, Paulo Albuquerque. Além dessas, duas testemunhas escolhidas pelo Mistério Público do Estado do Pará (MPE-PA) não compareceram e outras oito selecionadas pela defesa do réu também não compareceram e algumas delas foram dispensadas. O primeiro a ser ouvido foi o perito do IML Nelson Silveira. Ele prestou informações técnicas sobre o exame de balística.
 
De acordo com o promotor de Justiça, o perito comprovou que o projétil encontrado no crânio do produtor de eventos Gustavo Russo saiu da arma do policial militar Silvio Roberto. Em seguida, a mãe da vítima, Iranildes Mota Russo, foi ouvida pelo juiz Edmar Pereira.


Não será publicado.




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