Autor: Carlos Santiago
Gabriela Sou da Paz
Diga não à impunidade
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Anastácio Cassaro (Assassinato)



 


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Aviso O Movimento Gabriela Sou da Paz não se responsabiliza pela exatidão e veracidade das informações contribuidas voluntariamente abaixo.


Data do Ocorrido: 03/04/1986

Localização: Vitória (ES)

Data de Nascimento: 17/12/1926 (59 anos)

Data de Falecimento: 03/04/1986

Sexo: Masculino Masculino
 

Anastácio Cassaro, 59 anos, prefeito de São Gabriel da Palha-ES, foi assassinado, Vitória-ES, em 03/04/1986. 

A denúncia, enviada ao Ministério Público Estadual (MPES) e acatada pelo juiz Ronaldo Gonçalves de Souza, dá conta que a morte de Anastácio Cassaro foi arquitetada pelo filho do vice-prefeito do município na época, Fernando Lourenço de Martins, pelo médico Edvaldo Lopes de Vargas, Jorge Antônio Costa, Carlos Smith Frota e Luiz Carlos Darós que foram indiciados e tiveram prisão decretada em 15/04/1986, 12 dias após o crime e ficaram presos até 18/07/1986 mesmo ano quando passaram a responder o processo em liberdade. Em dezembro de 1986 o vice-prefeito, Firmino de Martins também foi incriminado e denunciado como um dos mandantes do crime. Os executores, José Sasso e Jorge Bilce, foram vítimas de envenenamento (o primeiro) e emboscada (o segundo) em Rondônia,  anos depois do crime.

O crime também foi qualificado como vingança por motivo torpe. Anastácio Cassaro era conhecido por sua rigidez e por não gostar de negociatas que afrontavam os direitos dos munícipes, contrariando o grupo, que se reuniu para tramar sua morte e entregar o cargo ao vice-prefeito Firmino de Martins, pai de Fernando de Martins. O ex-prefeito havia sido avisado que estava marcado para morrer pelo então vereador Adalton Martinelli, que denunciou ao secretário de Segurança Pública da época, Dirceu Cardoso, o envolvimento de Jorge da Costa, subdelegado de São Gabriel da Palha, na trama.

Ele havia sido exonerado e tinha um inquérito aberto contra ele por Anastácio Cassaro e, por vingança, se associou aos outros autores e ainda foi responsável por contatar e intermediar a contratação de Sasso para executar o crime. Jorge da Costa foi preso após o assassinato do prefeito e entregou os demais envolvidos na trama. O grupo confessou, em princípio, o plano, mas negou ter dado prosseguimento à idéia de matar Anastácio Cassaro. Tempos depois, por conta de habeas-corpus, Jorge foi colocado em liberdade.

O processo se arrasta há anos e a última testemunha do caso só foi ouvida em 1998. O crime foi encomendado pelo que ficou conhecido por um Consórcio do Crime, com interesses políticos na morte do ex-prefeito, Anastácio Cassaro. Os executores do assassinato de Anastácio Cassaro também foram vítimas de homicídio anos depois do crime.

Uma dos sete filhos de Anastácio Cassaro, Sandra Cassaro, diz que a família aguarda ansiosamente o julgamento dos acusados e espera que ele seja feito no prazo estipulado. Ela disse que a família estuda levar o caso ao Tribunal Penal Internacional, já que no crime falharam o Estado e o País, pois houve o aviso de sua premeditação e a investigação não foi feita e, mesmo após a execução, passaram-se mais de vinte anos para conduzir o caso a julgamento.

O crime não prescreveu porque a sentença de pronúncia foi dada 15 anos após o crime, em 2001, e isto para a contagem da prescrição.

Depois de 24 anos de impunidade o julgamento é marcado.

Foi publicado em 09/12/2010 pela secretária da 1ª Vara Criminal, o Julgamento dos mandantes da morte do prefeito Anastácio Cassaro tem data marcada para o dia 29 de março de 2011.
 
Justiça seja feita, ainda que tardia é o que o povo Capixaba e todo Brasil espera!
 
Mantida decisão que leva a júri acusados pela morte de ex-prefeito de município capixaba
 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus aos acusados de matar o ex-prefeito de São Gabriel da Palha (ES) Anastácio Cassaro. Seis pessoas respondem pelo crime de homicídio triplamente qualificado, entre elas outro ex-prefeito do município e seu filho. O crime teria razões políticas. O júri está marcado para 29 de março, na 1ª Vara Criminal de Vitória.
 
O assassinato ocorreu em 3 de abril de 1986. Para anular a decisão de pronúncia, a defesa dos réus alega que as expressões utilizadas pelo magistrado poderiam exercer influência sobre o ânimo dos jurados. Apontou, também, excesso de linguagem para o acolhimento das qualificadoras.
 
Os indícios de autoria, segundo a decisão de pronúncia, são muitos, quer pela confissão dos réus sobre o plano de eliminar a vítima na primeira oportunidade, quer pelas ligações de amizade, conhecimento e interesse entre os réus. A rivalidade política no município, segundo o magistrado, era notória.
 
Três dos acusados seriam os autores intelectuais do homicídio e o restante, intermediadores e contratadores do pistoleiro José Sasso, já falecido. Os réus foram denunciados na qualificadora de motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima. O ex-prefeito recebeu dois tiros na cabeça quando conversava com o assessor e o filho dentro de um veículo em uma rua de Vitória.
 
Para o relator no STJ, desembargador convocado Haroldo Rodrigues, o magistrado delineou, como se exige na pronúncia, os elementos de convicção acerca da materialidade do crime, bem como as circunstâncias que apontam os réus como autores ou coautores do delito. O entendimento foi seguido pela maioria dos ministros da Sexta Turma, vencido o desembargador convocado Celso Limongi.
 
De acordo com a jurisprudência do STJ, é nula a pronúncia quando o magistrado faz afirmações categóricas acerca da atuação efetiva dos acusados, procedendo ao amplo exame dos fatos, o que não ocorreu. Na verdade, os depoimentos das testemunhas e o próprio relato dos fatos serviram como fonte para justificar a existência dos indícios, sem, com isso, significar exteriorização de juízo de certeza, afirmou Haroldo Rodrigues.
 
O mesmo raciocínio, segundo o relator, serve para as qualificadoras, deixadas pelo juiz para serem analisadas pelo júri.
 
Familiares fazem missa para relembrar 'Caso Cassaro
 
Para lembrar o caso, no domingo 20/03/2011 familiares realizaram uma missa no Noroeste do Estado. 
 
Depois de 29 anos, a família do ex-prefeito de São Gabriel da Palha, Anastácio Cassaro, foi vítima de mais uma manobra para evitar que os acusados sejam julgados. Anastácio Cassaro foi assassinado em 1986. O julgamento dos cinco acusados, que começaria nesta terça-feira (29) foi adiado para o dia sete de junho. Apenas Carlos Smith Frota, estava acompanhado de um advogado durante o julgamento, que está acontecendo nesta terça na 1ª Vara Criminal de Vitória.
 
Isso porque quatro dos cinco réus no processo estavam sem advogados. Dois deles alegaram que o mesmo advogado estava com problemas de saúde e não pode comparecer. O advogado José Pedro de Barreto defenderia os acusados Fernando Lourenço de Martins e Edvaldo Lopes de Vargas, porém uma cirurgia de urgência fez ele se ausentar do compromisso. Na última sexta-feira (25), o advogado extraiu um dente.
 
Os outros dois, Jorge Antônio Costa e Luis Carlos Darós, afirmaram não ter condições para pagar um defensor. O juiz entendeu que os quatro acusados não tinham condições de ir para juri, e os liberou do Fórum. Antes disse, os orientou a entrar em contato com a Defensoria Pública do Espírito Santo e solicitar um advogado. Caso eles não cumpram o acordo, o juiz, por cautela, haja visto um novo pedido de adiamento, já se preveniu e nomeou o advogado Rafael Almeida de Souza, como defensor da ativa para ambos os acusados.
Para a filha do ex-prefeito, Sandra Cassaro, o coração fica doloroso com o adiamento do julgamento, mas afirma que essas manobras dos acusados só a fortalece. "De hoje (terça) até o dia sete de junho quero expor ao máximo o caso, distribuir panfleto, pendurar cartazes, reunir vítimas do Brasil todo e encher esse plenário", destaca.
 
Para Sandra o juiz cumpriu o papel dele, o que está errado é a lei. Ela tem muita fé que o homem que está julgado nesta terça - Carlos Smith Frota- será condenado, alegando que Frota está "atolado até o pescoço" com a justiça. O juiz Marcelo Soares Cunha, junto com os sete jurados, espera julgar Frota ainda na tarde desta terça. O juiz determinou uma nova data para julgar os outros quatro réus, no dia sete de junho deste ano.
 
União contra a impunidade
 
Na frente do fórum de Vitória, faixas e cartazes mostrando a dor de muitas outras famílias, que também vivem o luto e vieram acompanhar o julgamento. Para o julgamento, vieram muitos parentes de Anastácio Cassaro, como o sobrinho que estava com ele no dia do crime.
 
Além dos familiares de Cassaro, representantes de entidades sociais e parentes de pessoas que morreram de forma violenta em outros Estados compareceram ao julgamento em Vitória para prestar apoio. A mãe da advogada Mércia Nakashima, assassinada no ano passado em São Paulo, acompanhou o júri popular.
 
Janete Nakashima concorda com Sandra Cassaro sobre a tentativa de manobra da defesa, o que classificou como um absurdo. "Eu vim para apoiar a família e também para pedir apoio. Nós queremos prender os assassinos, estamos nos organizando para que a impunidade diminua, temos que mudar o Código de Processo Penal. O que nós vimos aqui hoje foi um absurdo", frisou.
 
Hiper Carneiro é de João Pessoa (PB), e representa o grupo "Mães no Dor". Ela teve a filha Aryane Thaís assassinada grávida há 11 meses pelo namorado. Ela afirmou que voltará ao estado para o julgamento dos outros quatro acusados em junho. "É necessário dar esse apoio, só quem perde um ente sabe a dor. Enquanto vida eu tiver vou clamar essa vóz que não cala", declarou.
 
O grupo Movimento pela Vida (Movida), estava representado pela paraense Andrelina Pereira, que perdeu o filho também assassinado em 2008. O pai de Gabriela Prado Maia, Carlos Santiago, do Movimento "Gabriela sou da Paz" morta por bala perdida no Rio de janeiro há 8 anos, também reforçava o apoio e solidariedade a família Cassaro.
 
Representante do Comitê Dorothy e do Movimento pela Vida (Movida), a irmã Julia Depweg, veio a Vitória para lembrar a morte da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005 no Pará, e para acompanhar o caso de Anastácio Cassaro. Para ela o adiamento do julgamento da maior parte dos acusados é uma cena repetida.
 
"Parece que é uma estratégia que a defesa usa para ver se adiando o julgamento o outro lado desiste e esquece o caso. E foi o que aconteceu com o caso da irmã Dorothy, no Pará, e o que se repetiu aqui. Mas nós nunca vamos desistir. Temos que mudar esta lei, que parece ser a lei da impunidade", disse a também missionária americana que vive no Brasil há mais de 20 anos.
 
Julgamento
 
Um dos acusados pelo assassinato do ex-prefeito de São Gabriel da Palha, Anastácio Cassaro, foi condenado a 15 anos de prisão, após três dias de julgamento. Carlos Smith Frota ouviu a sentença na madrugada desta sexta-feira (01 de abril de 2011). No entanto, ele permanece em liberdade, pois pode recorrer da sentença.
 
O julgamento de mais quatro acusados pelo assassinato que iriam a júri popular na terça-feira, 29 de março, foi adiado por falta de advogados.
Em junho devem ser julgados Edvaldo Lopes de Vargas, Jorge Antônio Costa, Luiz Carlos Darós e Fernando Lourenço de Martins. O vice prefeito de São Gabriel da Palha, na época do crime, Firmino de Martins também é acusado do crime, mas não vai a júri pelo fato de ter 86 anos.
Para evitar novo adiamento, o juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória Marcelo Soares Cunha, determinou que um defensor público esteja presente para fazer a defesa dos quatro suspeitos, caso eles ainda não tenham advogados.
 
Durante a sessão, a promotora Joana D’arc Guzanski citou casos de assassinatos de grande repercussão no Espírito Santo e defendeu que eles teriam sido praticados por uma organização criminosa que atua no Estado, inclusive a morte se Cassaro. Quatro dos sete jurados votaram pela condenação.
O advogado de defesa Jorge Florentino recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sob o argumento de que “a decisão foi contrária à prova dos autos”. Florentino acredita que o processo deve ser avaliado pelo TJES somente após o julgamento dos outros quatro acusados. Enquanto isso Frota permanece em liberdade.
 
O Tribunal do Júri de Vitória condenou, no início da noite de 10/06/2011, os quatro réus acusados de mando e intermediação no assassinato do ex-prefeito de São Gabriel da Palha, Anastácio Cassaro, morto há 25 anos. Apesar da tentativa de manobras por parte da defesa dos reús durante os quatro dias de audiência, os jurados consideraram culpados: Edvaldo Lopes de Vargas (médico, pai do deputado estadual Henrique Vargas (PRP), Fernando Lourenço de Martins (filho do vice-prefeito do município à época), Jorge Antônio Costa e Luis Carlos Darós (o “Rosquete”). As penas variam de 15 a 18 anos de prisão, porém, os acusados vão recorrer da sentença.
 
A decisão encerra o ciclo de punições do caso atribuído ao "consórcio do crime" durante a década de 1980. Em março deste ano, outro acusado de intermediação do crime Carlos Smith Frota foi condenado a 15 anos de prisão. Para a família do ex-prefeito, o resultado do júri é o fim de uma batalha que se arrastava por duas décadas. Entretanto, a próxima luta será a pressão pelo cumprimento das penas por parte dos condenados.
 
De acordo com a sentença lida pelo juiz Marcelo Soares Cunha, os réus Fernando de Martins e Luiz Carlos Darós foram condenados a 17 anos, Jorge Antônio Costa a 15 anos de reclusão e Edvaldo Lopes de Vargas teve a maior pena: 18 anos de prisão. Assim como Smith Frota, todos os condenados podem recorrer da sentença em liberdade.
 
No dia 15/02/2012 uma audiência para avaliar o recurso dos 5 homens condenados em 2011 por júri popular pelo assassinato há 25 anos do ex Prefeito do Anastácio Cassaro de São Gabriel da Palha – ES, foi adiado para 29/02/2012 a pedido de um dos desembargadores que pediu vistas do processo.
 
O advogado dos réus quer a anulação do julgamento de 2011, que terminou com a condenação de seus 5 clientes.
 
Na tarde de 29 de fevereiro de 2012 os 3 recursos impenetrados pela defesa foram negados e foi expedido, pelo relator , desembargador-substituto, Dr. Jorge Henrique Valle dos Santos , o mandado de prisão dos 5 acusados, julgados e condenados pela morte do Prefeito Anastácio Cassaro, covardemente assassinado em 1986, em São Gabriel da Palha-ES.
 
Por Sandra Domingues, com informações do Século Diário e ES Hoje

Anastácio Cassaro, 59 anos, prefeito de São Gabriel da Palha-ES, foi assassinado, Vitória-ES, em 03/04/1986. 

O crime conta o Prefeito Anastácio Cassaro não prescreveu porque a sentença de pronúncia foi dada 15 anos após o crime, em 2001, e isto para a contagem da prescrição.

O Tribunal do Júri de Vitória condenou, no início da noite de 10/06/2011, os quatro réus acusados de mando e intermediação no assassinato do ex-prefeito de São Gabriel da Palha, Anastácio Cassaro, morto há 25 anos. Apesar da tentativa de manobras por parte da defesa dos reús durante os quatro dias de audiência, os jurados consideraram culpados: Edvaldo Lopes de Vargas (médico, pai do deputado estadual Henrique Vargas (PRP), Fernando Lourenço de Martins (filho do vice-prefeito do município à época), Jorge Antônio Costa e Luis Carlos Darós (o “Rosquete”). As penas variam de 15 a 18 anos de prisão, porém, os acusados vão recorrer da sentença.
 
A decisão encerra o ciclo de punições do caso atribuído ao "consórcio do crime" durante a década de 1980. Em março deste ano, outro acusado de intermediação do crime Carlos Smith Frota foi condenado a 15 anos de prisão. Para a família do ex-prefeito, o resultado do júri é o fim de uma batalha que se arrastava por duas décadas. Entretanto, a próxima luta será a pressão pelo cumprimento das penas por parte dos condenados.
 
De acordo com a sentença lida pelo juiz Marcelo Soares Cunha, os réus Fernando de Martins e Luiz Carlos Darós foram condenados a 17 anos, Jorge Antônio Costa a 15 anos de reclusão e Edvaldo Lopes de Vargas teve a maior pena: 18 anos de prisão. Assim como Smith Frota, todos os condenados podem recorrer da sentença em liberdade.
 
No dia 15/02/2012 uma audiência para avaliar o recurso dos 5 homens condenados em 2011 por júri popular pelo assassinato há 25 anos do ex Prefeito do Anastácio Cassaro de São Gabriel da Palha – ES, foi adiado para 29/02/2012 a pedido de um dos desembargadores que pediu vistas do processo.
 
Na tarde de 29 de fevereiro de 2012 os 3 recursos impenetrados pela defesa foram negados e foi expedido, pelo relator , desembargador-substituto, Dr. Jorge Henrique Valle dos Santos , o mandado de prisão dos 5 acusados, julgados e condenados pela morte do Prefeito Anastácio Cassaro, covardemente assassinado em 1986, em São Gabriel da Palha-ES.
 
Por Sandra Domingues, com informações do Século Diário e ES Hoje


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Andrade Neto em 19/08/2011 15:34
A sociedade brasileira tem colhido exatamente o que plantou, nos últimos 500 anos, nossa cultura sempre deu ênfase a algumas atitudes que embora sejam consideradas ultrapassadas e "anti-éticas", continuam a ser praticadas e são potencialmente perigosas, também é conhecido como "passar a perna", "ser malandro", "jeitinho brasileiro" termos que são glorificados em nossa cultura, essa atitude, infelizmente generalizada, é adotada por empresas, governo e o povo em geral, não há inocentes na sociedade brasileira, há hipocrisia, disputa, rivalidade. Na minha opinião a humanidade, esta acelerando cada vez mais a sua extinção, não faz sentido! morte e destruição em todos lugares. O homem contra o homem, e contra a natureza, provando que dele parte o egoísmo, a crueldade, a incapacidade de mudar os paradigmas, ele mata, rouba, engana, mente e humilha. e faz isso muitas vezes falando em deus!!! Enquanto houver impunidade não haverá futuro!.. Cabe a nós fazer uma paralisação nacional e cobrar dos políticos a mudança urgente, para criar novas leis impor penas rigorosas, contra membros de Máfia; traficantes de drogas; criminosos hediondos; barões do jogo; príncipes da Mídia; políticos corruptos; falsos líderes religiosos; enfim, todos aqueles detentores do dinheiro sujo e fácil. Tire suas conclusões!... É uma atitude que tem de ser tomada por todos nós!


Sandra em 07/05/2011 02:48
MEU PAI, enquanto eu tiver vida lutarei para botar na cadeia os assassinos que tiraram sua vida e levaram a minha junto, pq nunca mais fui a mesma. EU TE AMO PROFUNDAMENTE E MINHA GRATIDÃO PELO SENHOR NÃO TEM TAMANHO ! Eu, sua menininha, que luta igual gente grande ... luto por amor ... não tem um dia em minha vida que as lágrimas não escorram em meus olhos, elas sangram de tanta dor e saudade. EU TE AMO MEU PAI ! JUSTIÇA ESTÁ SENDO FEITA ! JUSTIÇA BRASIL !!!


ClÁudia Rios em 26/02/2011 20:17
Este crime abalou muito o nosso estado. Quem conheceu o SR. ANASTACIO sabe muito bem que se trata de pessoa honesta, íntegra e que viveu para ajudar os mais necessitado. Eu repudio este crime bárbaro, e queremos JUSTIÇA! Abrandará um pouco nosso coração saber que esta injustiça está chegando ao fim, mas só ficarei descansada vendo estes assassinos na cadeia. Minha famíia deve muito a este homem, a bondade e honestidade era a descrição da pessoa maravilhosa que foi este homem.


Clóvis em 14/11/2010 02:06
Nosso sonho pode e deve virar realidade, no caso do Povo Capixaba, vamos começar a mostrar ao Brasil e ao mundo o caso do prefeito SR.ANASTÁCIO CASSARO sim, pois foi um caso que revoltou vários órgãos de representação mundial inclusive a O.N.U, mostraremos com a condenação destes réus que a IMPUNIDADE NÃO IRÁ IMPERAR POR TODA VIDA, as coisas estão mudando, o povo não agüenta mais, e justiça será feita. JUSTIÇA BRASIL!!!


Ssandra em 29/10/2010 16:40
MEU PAI, a hora está chegando em que veremos julgados aqueles que "conspiraram e pagaram" para tirar sua vida ... NÃO TE TRARÁ DE VOLTA, infelizmente, talvez traga um lenitivo para minha alma tão sofrido e carente de VOCÊ ! EU TE AMO MEU PAI JUSTIÇA BRASIL !!!


Sandra em 21/10/2010 04:27
MEU PAI foi um grande homem, caráter irretocável, vítima de uma verdadeira “caçada humana” com objetivo alcançado: SUA MORTE ! JUSTIÇA BRASIL !!!


Sandra Domingues em 30/09/2010 20:11
ANASTÁCIO CASSARO era um desses poucos... Homem íntegro, do bem e para o bem, prefeito eleito com maioria absoluta de votos...fazia da prefeitura uma extensão de sua casa e tratava a todos , com carinho, dedicação e respeito e foi covardemente assassinado por àqueles que não compactuavam dos seus ideais e queriam levar vantagem em tudo. Foi assassinado por ambição política e por não permitir que o seu nome fosse jogado na lama. E além da população ter perdido o seu representante a família do prefeito ficou orfã de pai, esposo, filho, e aguardam há 24 anos por Justiça!

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