Autor: Carlos Santiago
Gabriela Sou da Paz
Diga não à impunidade
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Gabrielli Cristina Eichholz (Pedofilia)



 


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Aviso O Movimento Gabriela Sou da Paz não se responsabiliza pela exatidão e veracidade das informações contribuidas voluntariamente abaixo.


Data do Ocorrido: 03/03/2007

Localização: Joinville (SC)

Data de Falecimento: 03/03/2007

Sexo: Feminino Feminino
 

O pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário, de 22 anos, foi preso pelo estupro e assassinato de Gabrielli Cristina Eichholz, de 1 ano e 7 meses. A menina foi atacada na Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Joinville, norte do estado, no dia 3 de março de 2007. Gabrielli Cristina Eichholz morreu quando era levada para o hospital, minutos depois de ter sido encontrada no tanque batismal do templo.

Gabrielli Cristina Eichholz foi levada ao templo às 9h de sábado pela prima da mãe, que mora com a família da menina perto da Igreja Adventista. Enquanto os adultos acompanhavam o culto, a menina teria ficado aos cuidados de uma recreadora, com outras crianças, numa sala nos fundos do templo. Homem se identificou como pai para tirar a menina Gabrielli Cristina Eichholz da sala.

De acordo com Andréa Pereira, mãe de Gabrielli Cristina Eichholz, a prima disse que de dez em dez minutos ia até a sala para ver se a menina estava bem. No final do culto, a prima e o namorado foram buscar a menina e a recreadora disse que o pai tinha acabado de levá-la. Um dos pastores comunicou o desaparecimento e, minutos depois, ela foi encontrada dentro da pia batismal, uma espécie de tanque usado para o batismo dos membros da igreja.

Ainda no sábado, um homem que teria sido visto junto com a menina chegou a ser preso. Depois de prestar depoimento, no entanto, foi liberado pelo delegado de plantão, Rubens Passos de Freitas, por falta de provas.

A Polícia Civil de Santa Catarina anunciou que o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário, de 22 anos, foi preso pelo estupro e assassinato de Gabrielli Cristina Eichholz.

O acusado foi preso por policiais de Joinville às 7h do dia 12/03/2007, quando dormia em sua residência, em Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina. Ele morava com os pais e outros três irmãos, todos menores, e não esboçou qualquer reação ao ver os policiais na sua casa. Já na delegacia, não demorou a confessar o crime ao delegado da Divisão de Homicídios, Rodrigo Bueno Gusso. Rosário teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Joinville.

Rosário estava na lista de suspeitos da polícia porque testemunhas afirmaram que ele saiu às pressas de Joinville no mesmo dia do crime. O rapaz contou que estava bêbado e passava pela rua quando viu a menina brincando no pátio da igreja.

- Ele resolveu entrar. Segundo ele, a menina estava sozinha e acabou levando a vítima para o lugar onde cometeu o crime - disse o delegado Rodrigo Gusso.

Oscar disse que violentou Gabrielli Cristina Eichholz na escadaria do prédio. Enquanto isso, cerca de 200 pessoas acompanhavam o culto. Logo em seguida, o pedreiro fugiu da cidade.

O acusado chegou a Joinville num forte aparato policial. Quatro delegados e cerca de 20 policiais fizeram parte do comboio que levou Rosário até a delegacia regional. Ele chegou encapuzado e misturado a outros policiais, que também vestiam capuz. Com a confissão do pedreiro de Canoinhas, o caso foi considerado encerrado.

Um jovem de 17 anos, cujo nome não foi divulgado, era o principal suspeito do caso. Ele foi apontado como a última pessoa a ter sido vista com a menina. O jovem prestou depoimento na Delegacia Regional de Joinville, durante mais de seis horas.

Em 25/03/2010 Desembargadores do TJ consideram que houve falhas na investigação e decidem anular o júri popular que tinha condenado o rapaz pela morte de menina Gabrielli Cristina Eichholz.

As acusações que pesavam contra o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário, suspeito de ter abusado sexualmente e depois assassinado a menina Gabrielli Cristina Eichholz, de apenas três anos, em Joinville, foram anuladas pela Justiça. A decisão permitiu que Oscar deixasse a Penintenciária Industrial em liberdade ainda no fim da tarde do dia 25/03/2010.

Todo o processo que apurou, julgou e condenou o pedreiro foi derrubado em uma sessão que reuniu as câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) durante cinco horas e meia, em Florianópolis. Oscar havia sido condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato da menina, encontrada desacordada no tanque batismal da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Jardim Iririú, em março de 2007.

A anulação de todo o processo foi baseada em irregularidades nos procedimentos policiais que incriminaram o pedreiro. Cinco desembargadores entenderam que não havia indícios suficientes para sustentar a condenação. Quatro votaram com a intenção de manter o veredicto de culpa contra Oscar do Rosário.

“O que se leva a entender é que ocorreu um acidente com a criança, uma vez que não havia e não há vestígios de estupro nem de atentado violento ao pudor”, diz a desembargadora Salete Sommariva, que votou pela anulação do processo. Agora, o caso deve recomeçar do zero, a partir de novas investigações policiais.

No fim da tarde do dia 25/03/2010, quando o alvará de soltura foi entregue, ele deixou a prisão em um carro da Polícia Militar. Oscar ainda estava algemado quando entrou no Fórum pela porta dos fundos, longe da impresa. Depois de assinar a papelada para a liberdade, saiu acompanhado de três advogados e disse poucas palavras.

“Agora ficou claro que eu sou inocente”, disse Oscar, ainda mantendo as mãos juntas como se estivesse algemado. O pedreiro chegou a sorrir depois de deixar o Fórum, mas evitou responder perguntas no caminho até o carro. De Joinville, ele viajou para Canoinhas, onde moram seus familiares.

A desembargadora Salete Sommariva, que votou pela anulação do processo que incriminava o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário pela morte da menina Gabrielli Cristina Eichholz em Joinville, acredita que a morte possa ter sido um acidente.

A magistrada levantou a possibilidade devido ao fato de não haver vestígios de violência sexual contra Gabrielli Cristina Eichholz, de três anos. Outros quatro desembargadores entenderam que não há indícios suficientes para a condenação do pedreiro e anularam a sentença.

Todo o processo que apurou, julgou e condenou o pedreiro foi derrubado em uma sessão que reuniu as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, durante cinco horas e meia, em Florianópolis.

Oscar havia sido condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato da menina, encontrada desacordada no tanque batismal da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Jardim Iririú, em Joinville, em março de 2007.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por cinco votos a quatro, anular o processo que investigou a morte da menina Gabrielli Cristina Eichholz, de apenas um ano e seis meses.
Segundo os desembargadores que votaram a favor da anulação do processo, o motivo da decisão seria uma série de irregularidades nos procedimentos policiais.

Com isso, o caso deve recomeçar do zero, a partir de novas investigações policiais. O Ministério Público Estadual tem 15 dias para tentar reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Justiça mantém Oscar livre

A tentativa de reverter a decisão que garantiu a liberdade ao pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário foi negada pela Justiça. Oscar chegou a ser condenado e preso pela morte da menina Gabrielli Cristina Eichholz, de 1 ano e três meses, mas um recurso da defesa conseguiu que todo o processo fosse anulado em março deste ano.

A decisão não agradou ao Ministério Público catarinense, que recorreu em junho e levou o caso a uma instância superior. A coordenadoria de recursos do MP alegou que a anulação do processo representaria “uma afronta à soberania” do júri que votou pela condenação de Oscar.

Um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça analisou o recurso do Ministério Público e decidiu manter a anulação do processo. O relator da decisão destacou que a condenação de Oscar foi extinta em função de irregularidades na fase da investigação policial, antes do julgamento.

Por isso, os desembargadores entenderam que não houve desrespeito à votação do júri. A decisão contrária ao recurso do Ministério Público foi publicada na quarta-feira, mas o MP ainda não foi intimado para se manifestar.

Se o procurador de Justiça interessado no caso tentar mais um recurso, o processo será levado ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Se não houver recurso, a Polícia Civil de Joinville deve reiniciar as investigações sobre a morte de Gabrielli, inclusive com depoimentos.

A não ser que aconteça uma nova reviravolta na Justiça, Oscar Gonçalves do Rosário continua sendo considerado inocente. Desde que foi libertado, ele voltou a morar com a família em Canoinhas, no Planalto Norte.

No último dia 29, ele compareceu à audiência de um processo em que foi indiciado pelo crime contra a liberdade sexual, em Canoinhas. Ele responde ao processo em liberdade.

Esperamos que esse não seja mais um dos muitos casos de impunidade.

Gabrielly Cristina Eicholz de 1 ano e 7 meses, foi encontrada agonizando numa pia batismal de uma Igreja em Joinville - SC, quando era levada para o hospital foi estrangulada e morreu em 03/03/2007.

Um jovem de 17 anos, cujo nome não foi divulgado, era o principal suspeito do caso. Ele foi apontado como a última pessoa a ter sido vista com a menina. O jovem prestou depoimento na Delegacia Regional de Joinville, durante mais de seis horas.

Em 25/03/2010 Desembargadores do TJ consideram que houve falhas na investigação e decidem anular o júri popular que tinha condenado o rapaz pela morte de menina Gabrielli Cristina Eichholz.

As acusações que pesavam contra o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário, suspeito de ter abusado sexualmente e depois assassinado a menina Gabrielli Cristina Eichholz, de apenas três anos, em Joinville, foram anuladas pela Justiça. A decisão permitiu que Oscar deixasse a Penintenciária Industrial em liberdade ainda no fim da tarde do dia 25/03/2010.

Todo o processo que apurou, julgou e condenou o pedreiro foi derrubado em uma sessão que reuniu as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, durante cinco horas e meia, em Florianópolis.

Oscar havia sido condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato da menina, encontrada desacordada no tanque batismal da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Jardim Iririú, em Joinville, em março de 2007.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por cinco votos a quatro, anular o processo que investigou a morte da menina Gabrielli Cristina Eichholz, de apenas um ano e seis meses.
Segundo os desembargadores que votaram a favor da anulação do processo, o motivo da decisão seria uma série de irregularidades nos procedimentos policiais.

Com isso, o caso deve recomeçar do zero, a partir de novas investigações policiais. O Ministério Público Estadual tem 15 dias para tentar reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Justiça mantém Oscar livre

A tentativa de reverter a decisão que garantiu a liberdade ao pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário foi negada pela Justiça. Oscar chegou a ser condenado e preso pela morte da menina Gabrielli Cristina Eichholz, de 1 ano e três meses, mas um recurso da defesa conseguiu que todo o processo fosse anulado em março deste ano.

A decisão não agradou ao Ministério Público catarinense, que recorreu em junho e levou o caso a uma instância superior. A coordenadoria de recursos do MP alegou que a anulação do processo representaria “uma afronta à soberania” do júri que votou pela condenação de Oscar.

Um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça analisou o recurso do Ministério Público e decidiu manter a anulação do processo. O relator da decisão destacou que a condenação de Oscar foi extinta em função de irregularidades na fase da investigação policial, antes do julgamento.

Por isso, os desembargadores entenderam que não houve desrespeito à votação do júri. A decisão contrária ao recurso do Ministério Público foi publicada na quarta-feira, mas o MP ainda não foi intimado para se manifestar.

Se o procurador de Justiça interessado no caso tentar mais um recurso, o processo será levado ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Se não houver recurso, a Polícia Civil de Joinville deve reiniciar as investigações sobre a morte de Gabrielli, inclusive com depoimentos.

A não ser que aconteça uma nova reviravolta na Justiça, Oscar Gonçalves do Rosário continua sendo considerado inocente. Desde que foi libertado, ele voltou a morar com a família em Canoinhas, no Planalto Norte.

No último dia 29, ele compareceu à audiência de um processo em que foi indiciado pelo crime contra a liberdade sexual, em Canoinhas. Ele responde ao processo em liberdade.

Esperamos que esse não seja mais um dos muitos casos de impunidade.



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