Autor: Carlos Santiago
Gabriela Sou da Paz
Diga não à impunidade
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Maria Cláudia Siqueira Del’Isola (Estupro)



 


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Aviso O Movimento Gabriela Sou da Paz não se responsabiliza pela exatidão e veracidade das informações contribuidas voluntariamente abaixo.


Data do Ocorrido: 09/12/2004

Localização: Brasilia (DF)

Data de Nascimento: 21/07/1985 (19 anos)

Data de Falecimento: 09/12/2004

Sexo: Feminino Feminino
 

Em 09/12/2004, Maria Cláudia Siqueira Del´Isola, 19 anos, estudante de Psicologia e Pedagogia, teve sua vida interrompida de forma violenta, cruel e insana pelo caseiro e pela cozinheira de sua residência, no Lago Sul, em Brasília, local em que trabalhavam e habitavam há dois anos e onde recebiam da família carinho, respeito e cidadania.

Após 3 dias sem notícias de Maria Claúdia, os familiares sentirem um forte odor na casa, e chamaram um policial que ao vistoriar a casa encontrou de baixo da escada, do jardim de inverno, o corpo de Maria Claúdia. Constatou-se que a moça sofreu estupro, esfaqueamento e asfixia.

A empregada doméstica Adriana de Jesus Santos, 20 anos, que trabalhava e morava na casa de Maria Cláudia, há dois anos, confessou a participação no crime na noite de domingo, dia 12/12/2004. Ela acusou outro empregado da casa, Bernardino do Espírito Santo, 30 anos, de ser o mentor e executor.

Ao descobrirem a trama e encontrarem o corpo da filha, relataram: “a dor que não tem nome, a que abrevia a nossa existência e antecipa a certeza de que nunca mais seremos os mesmos”. Tiveram “a sensação do tempo parar, do mundo estremecer”. Os assassinos haviam espancado, violentado e enterrado o corpo da caçula numa área coberta, próxima à escada do jardim. Não há justificativa humana plausível para a barbárie de que foi vítima.

Mutilada, a família está ressignificando sua vida. Procura reagir para que a dor imensurável que sente seja transformada em oportunidade de crescimento pessoal exercitando a solidariedade diariamente.

Com amigos e membros da comunidade, indignados com a situação de violência e impunidade porque passa o Brasil, criou com apoio da ONG Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive), o movimento Maria Cláudia pela paz, lançado em 08/03/2005, Dia Internacional da Mulher, em frente ao Congresso Nacional, oportunidade em que entregaram ao presidente do Senado e da Câmara documento exigindo medidas preventivas e corretivas para darem um basta à violência. Dentre elas, propostas adotadas do Movimento Gabriela Sou da Paz e ainda contra a revogação da Lei dos Crimes Hediondos. Na oportunidade, Cristina foi homenageada pelo senador Paulo Otávio na sessão do Senado que comemorava a data dedicada às mulheres.

A partir de então, o Movimento Maria Cláudia pela Paz, tem se mobilizado realizando palestras em escolas, universidades e eventos diversos, escrevendo artigos para jornais, participando de programas de rádio e televisão, dando sempre testemunho de que é possível um mundo sem violência.

Uma das atividades de destaque é trabalhar em prol de famílias carentes. A maior de todas as comunidades assistida é a Cooperativa dos Catadores de Lixo e Materiais Recicláveis-Coopativa, situada no Setor de Inflamáveis e que congrega mais de 500 pessoas entre crianças e adultos. Afora ela, o Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis, no Núcleo Bandeirante e outras organizações têm sido beneficiadas com alimentos, roupas e principalmente com o carinho que lhes é levado por integrantes do Movimento.

Correio Braziliense – 25/08/2010

Assassinos próximos do regime semiaberto
 
Adriana Bernardes

Os assassinos da estudante Maria Claudia Del`Isola estão prestes a conseguir a progressão do regime fechado para o semiaberto. O Poder Judiciário reduziu em cerca de 20 anos as penas de reclusão impostas ao ex-caseiro Bernadino do Espírito Santo e à ex-empregada Adriana de Jesus Santos, condenada como sua comparsa no crime. Em 12 de agosto, a Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou parcialmente a apelação da Defensoria Pública, responsável pela defesa do casal. O acórdão ainda não foi publicado. Tanto o Ministério Público quanto a Defensoria poderão recorrer da decisão. 

Apesar de não ter tido acesso ao inteiro teor da decisão, o defensor público Michel Souza Lima — que representa os interesses de Adriana de Jesus — afirmou que a pena do caseiro caiu de 65 para aproximadamente 44 anos. E, em vez dos 58 anos, Adriana de Jesus deverá cumprir cerca de 38. Eles estão presos desde dezembro de 2004. Para conquistar a progressão do regime, os condenados precisam cumprir um sexto da pena e ter bom comportamento carcerário atestado pelo diretor do presídio, conforme determina a Lei nº 10.792/03. 
 
Considerando apenas a regra do tempo, o ex-caseiro terá de ficar atrás das grades por apenas mais um ano e 10 meses antes de conseguir o benefício. Quanto à ex-empregada, ela está prestes a conquistar o tempo mínimo de cumprimento de pena para ter direito a um regime menos rigoroso. “Eles não ganharão o benefício imediatamente após o cumprimento de um sexto da pena. Existem outros critérios avaliados pelo juiz e por promotores. Portanto, não dá para garantir nada disso”, destacou Michel Lima. 
 
Conforme noticiou o Correio na edição de ontem, Bernardino do Espírito Santo já havia sido beneficiado por uma decisão de 17 de julho, com a exclusão de 12 anos e meio da pena. O juiz Márcio da Silva Alexandre, da Vara de Execuções Penais entendeu que a mudança na Lei Federal nº 12.015/09 transformou duas condutas — estupro (conjunção carnal) e atentado violento ao pudor (todo ato libidinoso diverso do estupro) — em um só ato: o estupro. Sendo assim, a lei deveria retroagir em benefício do réu com a exclusão da pena relativa ao crime de atentado violento ao pudor. 
 
Com a nova decisão da 1ª Turma Criminal do TJDFT, o tempo de punição para o ex-caseiro ficou ainda menor. O defensor que pediu a revisão da pena está de licença médica e não pôde atender a reportagem. Mas Michel de Lima explicou que erros na fixação da pena foram um dos argumentos. “Não sei detalhes porque não atuei diretamente no caso. Aguardamos a publicação do acórdão para saber o que exatamente os desembargadores acolheram do pedido da Defensoria”, disse. 
 
Rigor extremo 
 
Quanto a Adriana de Jesus, Michel de Lima pediu, entre outras coisas, a revisão da fixação da pena e até a anulação do julgamento. “Adriana é ré primária. Nesses casos, a fixação da pena deve ficar mais próxima da punição mínima prevista em lei. Apesar disso, para todos os crimes a pena aplicada ficou mais próxima da máxima prevista”, destacou o defensor público. Ele diz acreditar na inocência da ré por não existir nenhuma prova material do envolvimento dela no crime. “Havia somente a delação do Bernardino, que depois voltou atrás”, destacou. Adriana dos Santos foi condenada inicialmente a 58 anos de prisão. 
 
Em relação à primeira decisão que beneficiou Bernardino do Espírito Santo, a promotora Helena Rodrigues Duarte, da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, já entrou com agravo para reverter o benefício. Ela considera a decisão do juiz — de excluir a pena de atentado violento ao pudor da condenação do ex-caseiro — ilegal porque afronta o princípio da proibição de proteção deficiente. No entendimento dela, quando o autor estupra e pratica atos libidinosos, deve ser punido pelas duas condutas que continuam previstas em lei. “A pena para estupro é de 6 a 10 anos de reclusão. Portanto, a pena deve ser multiplicada por dois”, defendeu. O pai de Maria Claudia, Marco Antônio Almeida Del`Isola, preferiu não comentar a redução das penas para os assassinos da filha. “Vamos aguardar a notícia oficial e nos mobilizar para buscar informações”, resumiu. 
 
Para a subsecretária de Proteção às Vítimas da Violência (Pró-Vítima),Valéria de Velasco, decisões como essas refletem um retrocesso na Justiça que têm ocorrido desde que o Supremo Tribunal Federal derrubou a lei de crimes hediondos. “Essa lei, uma iniciativa popular que reuniu mais de 3 milhões de assinaturas, previa que os autores de crimes hediondos cumprissem dois terços da pena, no mínimo. O Supremo fez favor de dar um golpe na sociedade derrubando essa lei”, lamentou. 
 
Correio Braziliense – 15/10/2010
 
O assassinato da estudante Maria Claudia Del’Isola será objeto de uma nova batalha judicial. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorrerá da decisão da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça (TJDFT) que reduziu as penas dos assassinos. Os desembargadores entenderam que o ex-caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho deve ficar preso por 44 anos e 25 dias e não os 65 anos fixados inicialmente. Enquanto ex-empregada doméstica Adriana de Jesus Santos cumprirá 38 anos e três meses de reclusão e não os 58 determinados pelo Tribunal do Júri (leia memória).
 
O promotor Evandro Manoel da Silveira Gomes, da Assessoria de Recursos Constitucionais, adiantou que o recurso especial será entregue ao TJDFT hoje. “A pena de primeiro grau está corretamente fixada e vamos pedir para que a sentença seja restabelecida”, resumiu. Ele não detalhou os argumentos, porque o recurso ainda está sendo elaborado. Mas, com relação a exclusão da punição pelo crime de atentado violento ao pudor, afirmou que o entendimento do MPDFT é de que isso não pode ocorrer. 
 
Assim que receber o recurso, o TJDFT analisará se admite a contestação do MPDFT e, se for o caso, encaminhará o recurso para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este, por sua vez, submeterá o documento à apreciação do Ministério Público Federal (MPF), que o devolverá com parecer para julgamento do STJ. Não há como prever quanto tempo levará todo o trâmite do processo. 
 
Em 25 de agosto, o Correio publicou, com exclusividade, que o TJDFT havia reduzido o tempo de cadeia para Bernardino e Adriana em 21 e 20 anos, respectivamente, em julgamento ocorrido em 12 de agosto. Porém, somente no último dia 28, a decisão foi divulgada no site do TJDFT. O caseiro foi condenado por cinco crimes: homicídio, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto. Dessa lista, Adriana só não foi condenada por furto. Ao ter as penas revistas, os réus conquistaram, de uma só vez, 12 anos e meio a menos na cadeia porque os desembargadores excluíram a pena de atentado violento ao pudor. Eles entenderam que a mudança na Lei Federal n.º 12.015/09 unificou os crimes de estupro e atentado violento.
 
Indignação
 
A psicopedagoga Cristina Del’Isola, mãe da estudante assassinada, escolhe com cuidado as palavras para expressar a dor e a indignação de saber que as pessoas que tiraram a vida de sua filha sairão bem mais cedo da cadeia. “Somos reféns de uma legislação penal que só favorece a bandidagem. Não consigo entender tanta benevolência”, lamentou. A preocupação dela é com a saúde da família. “Temos procurado nos fortalecer. Não podemos ficar mais doentes do que já estamos”, diz. 
 
Mesmo fragilizada, Cristina diz não faltar forças para lutar e sensibilizar as autoridades. “Penso que, um dia, a consciência dessas ditas autoridades realmente pese ao ponto de elas perceberem as tragédias assim estão muito mais próximas delas do que possam imaginar. Só vivendo isso, elas terão capacidade de se colocarem no lugar das famílias”, avaliou. O Correio fez contato com os defensores públicos de Adriana e Bernardino, porém eles não retornaram as ligações até o fechamento desta edição.
 
Sete anos depois de um dos crimes mais brutais da história de Brasília, a empregada Adriana de Jesus Santos, 27 anos, poderá deixar a cadeia. Assassina da estudante Maria Cláudia Del’Isola, que foi estuprada, morta e enterrada na própria casa, ela já cumpriu um sexto da pena. Como tem bom comportamento no presídio, a condenada pelo crime já preenche todos os requisitos legais para receber o benefício de progressão para o regime semiaberto. Ela poderá trabalhar fora da cadeia e só voltará para a cela durante a noite. Não há qualquer empecilho legal à soltura de Adriana e a medida só depende de uma decisão da Vara de Execuções Penais, que pode sair a qualquer momento. A possibilidade de a assassina ganhar as ruas é motivo de revolta para a família de Maria Cláudia.
 
Em 2007, Adriana de Jesus Santos foi condenada a 58 anos de prisão por homicídio, estupro, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver. Mas, em 2010, o Tribunal de Justiça aceitou reduzir a punição da ré e excluiu a condenação por atentado violento ao pudor. Isso foi possível por conta da Lei Federal nº 12.015/09, que unificou os crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Com isso, a pena caiu para 38 anos e três meses de reclusão.
 
Mãe de Maria Cláudia, a pedagoga Cristina Del’Isola está apreensiva quanto à possível liberação da assassina da filha. Ela critica duramente a legislação penal e diz que pretende fazer um alerta sobre a periculosidade dos assassinos de Maria Cláudia, para que seu sofrimento não se repita em outra família. “O que me resta é rezar muito pelas pessoas que tomarão essa importante decisão. Não tenho desejo de vingança, mas é preciso que a sociedade saiba que a Justiça vai colocar nas ruas uma pessoa que certamente não é passível de ressocialização”, critica Cristina. “Essas criaturas dissimularam um bom comportamento no presídio, mas, rapidamente, vão voltar para a vida de crueldade e maldade que tinham antes. Enquanto isso, continuaremos com o nosso sofrimento, que é definitivo e interminável”, acrescentou a mãe de Maria Cláudia.
 
Por Sandra Domingues, com informações do Correio Brasiliense e O Globo

Maria Cláudia Siqueira Del´Isola, 19 anos, teve sua vida interrompida de forma violenta, cruel e insana pelo caseiro e pela cozinheira de sua residência, no Lago Sul, em Brasília - DF, em 09/12/2004.

Em 2007, Adriana de Jesus Santos foi condenada a 58 anos de prisão por homicídio, estupro, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver. Mas, em 2010, o Tribunal de Justiça aceitou reduzir a punição da ré e excluiu a condenação por atentado violento ao pudor. Isso foi possível por conta da Lei Federal nº 12.015/09, que unificou os crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Com isso, a pena caiu para 38 anos e três meses de reclusão.

Em 25 de agosto de 2010, o Correio Brasiliense publicou, que o TJDFT havia reduzido o tempo de cadeia para Bernardino e Adriana em 21 e 20 anos, respectivamente, em julgamento ocorrido em 12 de agosto. Porém, somente no último dia 28, a decisão foi divulgada no site do TJDFT. O caseiro foi condenado por cinco crimes: homicídio, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto. Dessa lista, Adriana só não foi condenada por furto. Ao ter as penas revistas, os réus conquistaram, de uma só vez, 12 anos e meio a menos na cadeia porque os desembargadores excluíram a pena de atentado violento ao pudor. Eles entenderam que a mudança na Lei Federal n.º 12.015/09 unificou os crimes de estupro e atentado violento.

Em 15 de outubro de 2010, o Correio Brasiliense publicou, que o assassinato da estudante Maria Claudia Del’Isola será objeto de uma nova batalha judicial. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorrerá da decisão da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça (TJDFT) que reduziu as penas dos assassinos. Os desembargadores entenderam que o ex-caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho deve ficar preso por 44 anos e 25 dias e não os 65 anos fixados inicialmente. Enquanto ex-empregada doméstica Adriana de Jesus Santos cumprirá 38 anos e três meses de reclusão e não os 58 determinados pelo Tribunal do Júri (leia memória).
 
O promotor Evandro Manoel da Silveira Gomes, da Assessoria de Recursos Constitucionais, adiantou que o recurso especial será entregue ao TJDFT hoje. “A pena de primeiro grau está corretamente fixada e vamos pedir para que a sentença seja restabelecida”, resumiu. Ele não detalhou os argumentos, porque o recurso ainda está sendo elaborado. Mas, com relação a exclusão da punição pelo crime de atentado violento ao pudor, afirmou que o entendimento do MPDFT é de que isso não pode ocorrer. 
 
Por Sandra Domingues, com informações do Correio Brasiliense e O Globo


Não será publicado.




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Roseli Cardoso em 14/06/2013 18:58
Eu me lembro desse caso no linha direta.Esse é o BRASIL onde se mata por matar e sabe qe nada acontecera.Gostaria que existisse prisao perpetua pra monstros desse nivel.Pq nao fazem como nos EUA


Plínio Santos em 08/11/2012 20:39
Esses advogados e ongs que defendem jovens criminosos, deveriam levá-los para suas respectivas casas. Entendo que a dor da família das vítimas desses crimes nunca irá cessar, mas sejam perseverantes na luta para que as leis sejam mudadas, pois a maioria da população os apoiam.


Luiz Eduardo Ferreira Dos Santos em 12/02/2012 15:13
fico a imaginar como pode um ser humano algo que o senhor criou com tanto carinho chegar a essse ponto uma jovem linda com um futuro brilhante pela frente ser intorrropido com tanta brutalidade por duas pesssoas sem coraçao sem o temor de DEus oque o senhor jesus quer nao e isso o que ele quer e que amamos ao nossso proximo como a nois mesmo as pesssoa presisam olhar mais pra Deus e deixar tanta crueldade de lado descanse em paz maria claudia estamos aqui lutando por um mundo melhor meus setimentos


Arcelia Pereira Gomes em 07/02/2012 15:48
barbaridade que gente sem coracao que o senhor jesus reseba essa menina de brasos abertos ao seu lado


Raissa Barros Rodrigues Neves em 11/08/2011 12:47
Lembro, já li e estudei detalhes deste crime, este ano os assassinos estão próximos do semi-aberto o que é revoltante. Sinto-me mal com isso, que justiça inexistente! Ela era incrível, ninguém tira seu bom lugar


Deyliane em 22/03/2011 18:25
verdadeiros monstros!!!!!!!!que deus tenha dado um caminho de luz para essa linda menina,e que esses dois apodreçam na cadeia!justiça foi feita para a querida maria claudia!!!

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